Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 110/08 - do Sr. José Rocha e outros - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Subcomissão Permanente de Radiodifusão".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 105/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita reunião de Audiência Pública para discutir a criação de uma agencia nacional para regulamentar a energia nuclear e os resíduos radioativos".
APROVADO, COM A EXTENSÃO DO CONVITE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (AFEN), ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES. O DEPUTADO SILAS CÂMARA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 108/08 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Minas e Energia (CME) e Trabalho e Serviços Públicos (CTASP) para debater os impactos da terceirização de mão-de-obra pelas empresas concessionárias de serviços públicos nos setores de infra-estrutura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 109/08 - do Sr. José Chaves - que "requer seja convidado o Senhor José Geraldo Eugênio de França, Diretor Executivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a prestar esclarecimentos sobre os impactos das mudanças climáticas na região Nordeste, e o que a Ciência pode fazer nesse contexto".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE NA DISCUSSÃO. OS DEPUTADOS WALTER PINHEIRO E SILAS CÂMARA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR):

TVR Nº 196/07 - do Poder Executivo - (MSC 491/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Magno's Comunicações e Serviços Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulo Piau, em 12/03/2008.
NÃO DELIBERADO.

TVR Nº 208/07 - do Poder Executivo - (MSC 532/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 614, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio Maria , Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SABINO CASTELO BRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Paulo Bornhausen e Wladimir Costa, em 12/03/2008.
NÃO DELIBERADO.

TVR Nº 260/07 - do Poder Executivo - (MSC 638/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 12 de julho de 2007, que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Santana, Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado SABINO CASTELO BRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Paulo Bornhausen e Wladimir Costa, em 12/03/2008.
NÃO DELIBERADO.