Requerimentos e Relatórios em Geral:

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2007 - Nº 1/08 - do Sr. Jorge Khoury - da subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE KHOURY (DEM-BA), DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 158/08 - do Sr. André de Paula - que "propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o evento FÓRUM - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser promovido pelos órgãos competentes da administração da Câmara dos Deputados, no próximo dia 25 de junho".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/08 - do Sr. André de Paula - que "requer a a CMADS apóie evento sobre o tema "GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE, a ser promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, na Câmara dos Deputados," no próximo dia 05 de junho, dia em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 160/08 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita sejam convidados o presidente do Cedesponta, Sr. Douglas Taques; coordenador do Projeto Energia Verde no Estado do Piaí, Sr. João Batista; engenheiro florestal da Universidade Federal do Paraná, Sr. Carlos Roberto Sanqueta; representante da Ucs de Santa Catarina, Dr. Eloy Fenker; gerente de desenvolvimento florestal da secretaria de estado da agricultura e política rural de Santa Catarina, Sra. Maria Eliza Martorano Bathke".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR), DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR) E DEP. MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LUCIANO PIZZATTO, INCLUINDO A MINISTRA MARINA SILVA E DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO INCLUINDO O IBAMA E O INSTITUTO CHICO MENDES, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCELO ALMEIDA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.972/05 - do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho - (PLS 212/2002) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Paulo Teixeira, em 19/12/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.409/05 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 329/2003) - que "transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.254/03 - do Sr. César Medeiros - que "dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais". (Apensado: PL 1834/2003)
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 e 2.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Luiz Carreira, em 19/12/2007.
Os Deputados Sarney Filho e Moreira Mendes apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.517/07 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.138/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.308/07 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro"".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.466/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Matéria Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 161/08 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "propõe reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR).
APROVADO.