CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/03/2008


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública destinada a discutir a consolidação da legislação de Saúde Pública, tema sob a responsabilidade da Deputada Rita Camata para elaboração de projeto de lei de consolidação, conforme Requerimento n° 10, de 2007.

EXPOSITORES:

1) Dra. Aline Albuquerque S. de Oliveira, Advogada da União e Coordenadora de Legislação e Normas (CONJUR) do Ministério da Saúde - representando ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

2) Senador Tião Viana;

3) Dr. Ronald Ferreira dos Santos, Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS);

4) Dr. Luc Louis Maurice Weckx, Segundo Tesoureiro da Associação Médica Brasileira (AMB);

5) Dr. Dagoberto J. S. Lima, representando a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE).