CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Esporte ORLANDO SILVA JÚNIOR, com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas do Ministério para o ano de 2008".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer realização de Audiência Pública com a presença da Exma. Sra. Ministra do Turismo MARTA SUPLICY, com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programa do Ministério para o ano de 2008".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 85/08 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2007".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 86/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 87/08 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública para discutir à atividade dos agentes de viagens, sua relação com as empresas aéreas e a ANAC".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 88/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 1/2008) - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Ministro de Esporte, Dr. Orlando Silva Jesus Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 89/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen" para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 90/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista, com a presença do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz"
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 91/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente para acompanhar os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 602/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.