Matéria Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 156/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer a realização de Audiência Pública em comemoração à Semana da Água".
APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DOS SEGUINTES EXPOSITORES: REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE; REPRESENTANTE DO COMITÊ  DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MURIAÉ E POMBA; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA, CAPIVARI; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO; REPRESENTANTE DO COMITÊ PARA INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE; REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO ECONÔMICOS, INESC; REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES -  MPA; PROFESSOR DOUTOR LUÍS PINGUELI ROSA, COPE UFRJ; E PROFESSOR DOUTOR MARCOS VINÍCIUS FOLEGATTI, ESALQ USP. FOI AGLUTINADO AO REQUERIMENTO 155/2008.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 150/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a a realização de Audiência Pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para obter esclarecimentos e detalhes das estratégias, metas e ações governamentais para enfrentar e superar as dificuldades que se projetam até o horizonte de 2011, para assegurar o suprimento de gás natural em quantidade e prazos que atendam à demanda atual e futura, pela economia nacional, para este insumo".
APROVADO. O DEPUTADO LUCIANO PIZZATTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 151/08 - do Sr. Fernando Gabeira - que "propõe a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre aumento dos índices de desmatamento da Floresta Amazônica e as ações que o Governo irá adotar para combatê-lo".
APROVADO COM ADENDO, INCLUINDO A CONTAG E A MINISTRA DA CASA CIVIL DILMA ROUSSEFF. FOI AGLUTINADO AOS REQUERIMENTOS 152 E 153 DE 2008, POR TRATAREM DO MESMO TEMA. DISCUTIRAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, LUCIANO PIZZATTO, RICARDO TRÍPOLI, LUIZ CARREIRA.

REQUERIMENTO Nº 152/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater o recrudescimento do desmatamento na Região Amazônica e a ocorrência de crimes ambientais conexos".
APROVADO COM ADENDO, INCLUINDO A CONTAG E A MINISTRA DA CASA CIVIL DILMA ROUSSEFF. FOI AGLUTINADO AOS REQUERIMENTOS 151 E 153 DE 2008, POR TRATAREM DO MESMO TEMA. DISCUTIRAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, LUCIANO PIZZATTO, RICARDO TRÍPOLI, LUIZ CARREIRA. 

REQUERIMENTO Nº 153/08 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso".
APROVADO COM ADENDO, INCLUINDO A CONTAG E A MINISTRA DA CASA CIVIL DILMA ROUSSEFF. FOI AGLUTINADO AOS REQUERIMENTOS 151 E 153 DE 2008, POR TRATAREM DO MESMO TEMA. DISCUTIRAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, LUCIANO PIZZATTO, RICARDO TRÍPOLI, LUIZ CARREIRA.

REQUERIMENTO Nº 154/08 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. diretor-geral do CENSIPAM, Sr. Marcelo de Carvalho Lopes; coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento, Sr. Johaness Heck; presidente interino do Instituto Chico Mendes, Sr. João Paulo Capobianco; presidente do SFB, Sr. Tasso Azevedo; representante do Ibama e representante da Aeronáutica a comparecer à CMADS, da Câmara dos Deputados, para "avaliar o desempenho e execução do sistema de proteção da Amazônia" (SIPAM) como instrumento de gestão e fiscalização dos recursos naturais desta, com o desempenho dos investimentos realizados no SIPAM".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 155/08 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de Seminário em comemoração à Semana da Água 2008".
APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DOS SEGUINTES EXPOSITORES: REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE; REPRESENTANTE DO COMITÊ  DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MURIAÉ E POMBA; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA, CAPIVARI; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO; REPRESENTANTE DO COMITÊ PARA INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL; REPRESENTANTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE; REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO ECONÔMICOS, INESC; REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES -  MPA; PROFESSOR DOUTOR LUÍS PINGUELI ROSA, COPE UFRJ; E PROFESSOR DOUTOR MARCOS VINÍCIUS FOLEGATTI, ESALQ USP. FOI AGLUTINADO AO REQUERIMENTO 156/2008.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.972/05 - do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho - (PLS 212/2002) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Paulo Teixeira, em 19/12/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.409/05 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 329/2003) - que "transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.254/03 - do Sr. César Medeiros - que "dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais". (Apensado: PL 1834/2003)
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 e 2.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Luiz Carreira, em 19/12/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 08/07/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.138/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.308/07 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro"".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.