Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 322/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 323/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 323/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Empresa Multinacional Imerys Rio Capim Caulim, para debate acerca do desastre ecológico em Barcarena, no Estado do Pará".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARIA HELENA.

REQUERIMENTO Nº 325/08 - do Sr. Praciano - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 324/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 326/08 - do Sr. Lira Maia - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 327/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 328/08 - dos Srs. Lira Maia e Asdrubal Bentes - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 310/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 329/08 - do Sr. Praciano - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 316/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 310/08 - do Sr. Lira Maia - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados destinada a Discutir as Políticas de Desenvolvimento Sustentável, implantação de Zoneamento Econômico-Ecológico e o Combate ao Desmatamento na Região Amazônica, bem como, acompanhar as ações do Governo Federal na Amazônia".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.

REQUERIMENTO Nº 316/08 - do Sr. Praciano - que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual terá a incumbência de reunir, debater, e fazer uma avaliação dos recursos públicos efetivamente necessários para a Região Amazônica, formulando, a cada ano, proposta de um orçamento condizente com a grandeza e as necessidades específicas da região".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 330/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer que sejam convocados a comparecerem, ao plenário desta Comissão, os Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Justiça, Tarso Genro, Defesa, Nelson Jobim, além de Roberto Mangabeira Unger, titular do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, a fim de esclarecer grave acontecimento registrado quando da visita de suas excelências ao Estado de Roraima, dia 8 do corrente mês e ano".
APROVADO. COM O ADENDO PARA SUBSTITUIR O TERMO "SEJAM CONVOCADOS" PARA "SEJAM CONVIDADOS". FAZER JUNÇÃO COM O REQUERIMENTO 333/08.

REQUERIMENTO Nº 331/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 330/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 332/08 - da Sra. Maria Helena - que "nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 333/08, na ordem do dia da CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 333/08 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que sejam convidados a comparecerem em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional os Ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça, para que sejam ouvidos acerca do episódio ocorrido em Roraima, que impediu a entrada do Exército Brasileiro e de Parlamentares à Assembléia dos Tuxauas, na comunidade indígena de Surumú".
APROVADO. FAZER JUNÇÃO COM O REQUERIMENTO 330/08.

REQUERIMENTO Nº 327/08 - do Sr. Lira Maia - que "solicita a extinção da Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 324/08 - do Sr. Praciano - que "solicita a extinção da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 313/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação do Sistema integrado de Proteção da Amazônia (SIPAM), com as presenças de um representante da Casa Civil da Presidência da República, do Diretor do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia (SIPAM), um representante do Tribunal de Contas da União – TCU".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 314/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da Manaus Energia, de representante das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), de representante da Federação Nacional dos Urbanitários e representante do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços do Eixo Norte (SindNorte) para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 315/08 - do Sr. Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, do Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, do Sr. Tarso Genro, Ministro da Justiça e do Sr. Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para que estas autoridades exponham, perante esta Comissão, o Plano do Governo Federal para as áreas de Defesa, Vigilância e Proteção da Amazônia ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 317/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de um seminário temático sobre a segurança no transporte hidroviário na Amazônia, a ser realizado na cidade de Manaus, em parceria com as Assembléias Legislativas dos estados Amazônicos, tendo como convidados representantes da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos dos Amazonas, Sindicatos dos Armadores, Sindicatos dos Portuários, da Superintendências Estaduais de Navegação, Portos e Hidrovias e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 318/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita audiência pública a fim de debater a situação da população indígena do Amapá e do norte do Pará".
APROVADO. COM ADENDO PARA SER ESTENDIDO "À POPULAÇÃO INDÍGENA DE TODA A AMAZÔNIA LEGAL".

REQUERIMENTO Nº 319/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer seja convidado o Ministro da Defesa para debater, em audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as eventuais implicações das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território brasileiro, em especial na Região Amazônica".
APROVADO. COM O ADENDO PARA REALIZAR JUNTO COM O REQ. 315/08.

REQUERIMENTO Nº 320/08 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados um representante do Governo do Estado do Pará, um representante da Vale, o Prefeito de Marabá, Sr. Sebastião Miranda Filho, o Presidente da Câmara Municipal de Marabá, Sr. Miguel Gomes Filho, e o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Sr. Gilberto Leite, para participarem de debate sobre a implantação da nova siderúrgica no Estado do Pará".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.150/07 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.