Eleição:

Deputado João Oliveira - DEM/TO - Primeiro Vice-Presidente

Deputado Paulo Pimenta - PT/RS -  Segundo Vice-Presidente.

Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 68/08 - do Sr. João Magalhães - que "requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 127/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 34/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país".
RELATOR: Deputado EDUARDO DA FONTE.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O RELATÓRIO PRÉVIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 21/07 - do Conselho Municipal de Saúde - Igarapé-Miri/ PA. - que "solicita fiscalizar denúncias de irregularidades na aplicação e desvio dos recursos públicos da União, destinados ao Sistema Municipal de Saúde, do município de Igarapé-Miri, PA".
RELATOR : Deputado LEONARDO QUINTÃO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO, UNANIMEMENTE,  O RELATÓRIO PRÉVIO.