CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2008

Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2008.


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Matteo Chiarelli - que "requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
SUBSCRITO PELO DEPUTADO CLÁUDIO DIAZ E APROVADO POR UNANIMIDADE.
APROVADO.
APROVADO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO.
APROVADO.
APROVADO.


3 -

MENSAGEM Nº 367/07 - do Poder Executivo - (AV 502/2007) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007".
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

MENSAGEM Nº 702/07 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: Marisa Serrano.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

MENSAGEM Nº 752/07 - do Poder Executivo - (AV 1014/2007) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de junho de 2006".
RELATOR: Senador ROMEU TUMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.