CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/3/2008

A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 306/08 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de uma Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe".
APROVADO COM O ADENDO DE INCLUIR "EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 307/08 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento 306/2008".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 308/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, requer a inclusão na Ordem do Dia do req. nº 309/2008".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 309/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar e emitir pareceres referentes aos processos políticos sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica, bem como a participação no Fórum Mundial da Água que acontecerá em 2009 em Istambul, na Turquia".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 311/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do requerimento nº 312/08".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 312/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do Exército Brasileiro aos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO Nº 303/08 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as conseqüências causadas ao meio ambiente e à biodiversidade em fase do aumento excessivo do desmatamento, com as presenças da senhora Ministra do Meio Ambiente, Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE".
APROVADO. COM O ADENDO DE FAZER JUNÇÃO COM O REQUERIMENTO Nº 304/2008.


8 -

REQUERIMENTO Nº 304/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Marina Silva e Reinhold Stephanes, respectivamente, e o Presidente do IBAMA, Bazileu Margarido, para discutir o aumento do desmatamento em toda Região Amazônica".
APROVADO. COM O ADENDO DE FAZER JUNÇÃO COM O REQUERIMENTO Nº 303/2008.


9 -

REQUERIMENTO Nº 305/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de coligir informações das autoridades competentes sobre as diretrizes e políticas governamentais concernentes à navegação fluvial na Região Amazônica, bem como sobre as providências relativas aos constantes acidentes e naufrágios que vêm ocorrendo".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GLADSON CAMELI, MARCELO SERAFIM, VANESSA GRAZZIOTIN E DALVA FIGUEIREDO.