CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/03/2008


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 231/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer inclusão extra-pauta do requerimento 216/2008".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 216/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater o recrudescimento do desmatamento na Região Amazônica e a ocorrência de crimes ambientais conexos"
APROVADO COM A INCLUSÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MATO GROSSO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 220/08 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer junto a Comissão de Agricultura, a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 218/08 - do Sr. Beto Faro - que "requer o convite ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre as condições técnicas e operacionais do sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos no Brasil e sobre as causas e as repercussões, para o Brasil, da atual suspensão, pela União Européia, das importações brasileiras de carne bovina".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 222/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita que seja convidado Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o senhor Reinholds Stephanes, a comparecer a esta casa, para em audiência pública, nominar os Frigoríficos Exportadores de Carne Bovina que realizaram operações de venda de carne para a Comunidade Européia, nos últimos 05 (cinco) anos, sem a devida certificação de rastreabilidade dos animais abatidos, bem como para informar a atuação do MAPA sobre o ocorrido e detalhar os instrumentos de fiscalização e controle que o ministério vem utilizando para monitorar a qualidade das exportações brasileiras de carne bovina".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 223/08 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir as questões relativas à legislação sobre identificação de animais e a sistema de rastreabilidade bovina".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 221/08 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "requer seja convocado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir o embargo da União Européia à importação de carne bovina brasileira".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 219/08 - do Sr. Beto Faro - que "requer o convite ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre os impasses na Rodada Doha da OMC e sobre temas correlatos".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 224/08 - do Sr. Paulo Piau - que "requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura no município de Patos de Minas/MG, em maio, por ocasião dos 50 anos da Festa Nacional do Milho - Fenamilho com a presença de integrantes da cadeia produtiva do milho,"
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 225/08 - do Sr. Paulo Piau - que "requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura no município de Uberaba, Minas Gerais, no mês de maio, por ocasião da 74ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2008, com a presença de convidados integrantes da cadeia produtiva da carne bovina".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 227/08 - do Sr. Marcos Montes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de encontro desta Comissão e da Comissão de Agricultura do Senado Federal em Uberaba-MG".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 226/08 - do Sr. Beto Faro - que "requer a realização de audiência pública para debater os pareceres de mérito e de competência institucional da ANVISA e do Ibama acerca do processo de liberação da produção e da comercialização, no Brasil, das variedades de milho geneticamente modificadas, Liberty e MON810".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 228/08 - dos Srs. Zonta e Valdir Colatto - que "solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o do Desenvolvimento Agrário, a comparecerem a esta Comissão para debater sobre o acordo de saneamento das dívidas rurais e parecer final do impasse".
RETIRADO PELO AUTOR.