CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/03/2008


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 138/08 - da Sra. Íris de Araújo - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara Municipal de Goiânia, com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim; da Diretora-Presidente da ANAC, Srª. Solange Paiva Vieira; do Presidente da INFRAERO, Sr. Sérgio Maurício Brito Galdenzi; e do Comandante-Brigadeiro da Aeronáutica, Sr. Juniti Saito, ou quem estes indicarem, para discutir ações de modernização, ampliação e uso do aeroporto Santa Genoveva em Goiânia, utilizando-o como terminal estratégico do Centro-Oeste para transportes de cargas, bem como aeródromo de apoio ao aeroporto JK em Brasília".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 139/08 - da Sra. Íris de Araújo - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que submeta ao plenário requerimento de envio de expediente desta comissão ao parlamento do Paquistão, expressando as condolências dos parlamentares brasileiros com o trágico assassinato da ex-primeira-ministra Benazir Butho, morta a tiros em 27 de dezembro de 2007 no Paquistão".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/07 - dos Srs. Átila Lins e Rebecca Garcia - que " requer a realização de uma visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 63/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participarem de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia".
APROVADO SUBSTITUINDO O TERMO "CONVOCAÇÃO" POR "CONVITE".


5 -

REQUERIMENTO Nº 133/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer sejam convidados o Ministro da Defesa e o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, para debaterem, em audiência pública nesta Comissão, os objetivos e os resultados alcançados na viagem empreendida por ambos à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 134/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater o furto de dados estratégicos da Petrobras".
RETIRADO PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 135/08 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública para tratar acerca da questão do "furto de materiais reservados da Petrobrás em um conteiner" ".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 136/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater o incidente envolvendo brasileira em trânsito no aeroporto de Madri, ali detida e deportada, sendo por isto impedida de comparecer a Congresso Internacional de Física, em Lisboa".
APROVADO COM ADENDOS.


9 -

REQUERIMENTO Nº 137/08 - dos Srs. Vieira da Cunha e Ivan Valente - que "requerem a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir as denúncias de práticas de preconceito, maus tratos, sexismo e arrogância contra brasileiras e brasileiros que pretendem entrar na Espanha e em outros países".
APROVADO COM ADENDOS.

      C -  Discussão de outros assuntos e do plano de trabalho da Comissão.