CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/03/2008


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 155/08 - da Sra. Rita Camata - que "solicita seja realizada audiência pública para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere a revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social ".
APROVADO. SERÃO DEFINIDOS POSTERIORMENTE OS NOMES DOS CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 156/08 - do Sr. Dr. Nechar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a economia da saúde nos cenários público e privado".
APROVADO, RESSALTANDO-SE QUE OS SENHORES DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO, DR. DIRCEU RAPOSO DE MELLO E DR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, OU SEUS REPRESENTANTES, VIRÃO APENAS COMO OUVINTES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 157/08 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Educação".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 152/08 - dos Srs. Ribamar Alves e Rafael Guerra - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil".
APROVADO COM A SEGUINTE REDAÇÃO DO TEMA: "DEBATER QUESTÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL.


5 -

REQUERIMENTO Nº 153/08 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita sejam convidadas autoridades do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, Ministério da Previdência Social-MPS, Ministério Público Federal-MPF e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, para fins de debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, concedida pelo CNAS".
APROVADO, EXCLUINDO-SE A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.


6 -

REQUERIMENTO Nº 154/08 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007"
APROVADO, EXCLUINDO-SE O DR. LUIZ MARINHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A DRA. ARLETE SAMPAIO, SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E ACATADA A SEGUINTE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO: "A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO INSS", COLOCANDO-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COMO SUBTEMA.