CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/02/2008


A -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer informações ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre as operadoras de telefonia fixa e móvel".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/08 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita sejam convidados os Srs. Diretores da TELEMAR Rio de Janeiro – Paulo Edson Pinheiro e Marcelo Aguilar, a esta Comissão para prestarem esclarecimentos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requeiro convocação de representantes da OI, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo, Tim e Claro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requeiro convocação do Presidente da Anatel".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 30/08 - do Sr. Alexandre Silveira - que "requer seja convocado ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a fim de prestar esclarecimentos sobre os mecanismos de prevenção à escuta telefônica clandestina".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requeiro sejam convidados para reunião de audiência pública, representantes de Assoçiações".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 31/08 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "requer seja convidado o Dr. Ercio Alberto Zilli Acel, Presidente Executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 32/08 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "requer seja convidado o Dr. José Fernandes Pauletti, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX"
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 33/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocada a Senhora Kátia Alves dos Santos, Ex-Titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 34/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocado o Senhor Valdir Gomes Barbosa, Ex-Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocado o Senhor Alan Souza Farias, Ex-Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita que seja convocado o Senhor Cristóvão Rios de Brito, Ex-Chefe da Casa Militar do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.