CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/02/2008

Continuação da Elaboração do Roteiro dos Trabalhos e
Deliberação de Requerimentos


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira Lira, coordenador da FUNASA do Acre, para prestar depoimento perante esta CPI".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, de Hidenori Mochiizawa, Conselheiro do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Regional Norte I".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Responsável Técnico da pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Dr. Zelik Trajber".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Wanderley Guenka".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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5 -

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador da República no Município de Dourados - MS, Dr. Charles Stevan da Mota Pessoa"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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6 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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7 -

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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8 -

REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados, Sr. Josemar Nunes".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fernando de Souza".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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10 -

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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11 -

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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12 -

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidada a prestar informações, a Coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas do Cone Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Rosângela Gonçalves de Carvalho".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADA", LEIA-SE "CONVOCADA".
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13 -

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Luiz Adalberto Philippsen".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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14 -

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Administrador Executivo Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Campo Grande - MS, Senhor Claudionor do Carmo Miranda e a Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Dourados - MS, Sra. Margarida de Fátima Nicoleti"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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15 -

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita os relatórios, notas taquigráficas de audiências públicas e outros documentos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, criada em fevereiro de 2005, que apurou as mortes de crianças indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


16 -

REQUERIMENTO Nº 14/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a realização de diligência a Dourados - MS, para verificar in loco a situação nas aldeias e órgãos de assistência à população indígena, onde inúmeras crianças morrem em virtude da desnutrição".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


17 -

REQUERIMENTO Nº 15/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor PAULO DE TARSO LUSTOSA, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".
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18 -

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".


19 -

REQUERIMENTO Nº 17/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, de DOM FRANCO MASSERDOTI, Presidente da Conselho Indigenista Missionário - CIMI".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. ONDE SE LÊ "CONVIDADO", LEIA-SE "CONVOCADO".


20 -

REQUERIMENTO Nº 18/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita as notas taquigráficas da audiência pública sobre "Direitos dos Povos Indígenas à Saúde", realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em 2007".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


21 -

REQUERIMENTO Nº 19/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita informações do TCU - Tribunal de Contas da União - sobre auditorias para avaliar a aplicação de recursos da União destinados à nutrição das populações indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


22 -

REQUERIMENTO Nº 26/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.


23 -

REQUERIMENTO Nº 20/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita informações da CGU - Controladoria Geral da União - sobre auditorias para avaliar a aplicação de recursos da União destinados à nutrição das populações indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


24 -

REQUERIMENTO Nº 21/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza".
RETIRADO PELO AUTOR.


25 -

REQUERIMENTO Nº 22/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza".
RETIRADO PELO AUTOR.


26 -

REQUERIMENTO Nº 23/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi".
RETIRADO PELO AUTOR.