CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/02/2008

Elaboração do Roteiro dos Trabalhos e
Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Responsável Técnico da pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Dr. Zelik Trajber".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Wanderley Guenka".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador da República no Município de Dourados - MS, Dr. Charles Stevan da Mota Pessoa"
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados, Sr. Josemar Nunes".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fernando de Souza".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidada a prestar informações, a Coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas do Cone Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Rosângela Gonçalves de Carvalho".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Luiz Adalberto Philippsen".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita que seja convidado a prestar informações, o Administrador Executivo Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Campo Grande - MS, Senhor Claudionor do Carmo Miranda e a Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Dourados - MS, Sra. Margarida de Fátima Nicoleti"
NÃO DELIBERADO.