CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERATIVA EM 12/02/2008


A -

Audiência Pública:


B -

Apreciaçã de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 151/07 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer sejam convidadas autoridades e jornalistas para ampla discussão sobre a questão do menor infrator no Rio de Janeiro"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 152/07 - da Sra. Cida Diogo - que "requer a convocação do Juiz Dr. Cláudio do Prado Amaral para apresentação dos dados sobre a informatização do Sistema Penitenciário".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 153/08 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer sejam convocadas as pessoas abaixo para serem ouvidas em audiência pública a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado Minas Gerais, na próxima quarta-feira, dia 13".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES.