CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/12/2007


A -

Audiência Pública:


Tema:

ANALISAR OS IMPACTOS DA LEI Nº 9.755/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "HOMEPAGE" NA "INTERNET", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Convidados:


SR. ARNO AUGUSTIN, SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL;


SR. MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, TITULAR DA SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO;


SR. NELSON MACHADO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ;

SR. PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS; E

SR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA, PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.



AUTOR DO REQUERIMENTO:

REQ. Nº 110/07 - DEP. LUIZ CARLOS HAULY