CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/12/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 302/07 - do Sr. Lindomar Garçon - que "requer a criação de Comissão Externa para visitar o complexo das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em fase de leilão, com o objetivo de recolher subsídios visando a implementação de um plano de alocação de mão-de-obra para contemplar os trabalhadores que se deslocam ao local".

APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98/07 - do Sr. Betinho Rosado - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela aprovação.


APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.088/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.