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5ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CONJUNTO DE COMPETITIVIDADE DAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Temas:
1 - HIDROVIAS / SISTEMA HIDROVIÁRIO NACIONAL: POTENCIALIDADES E PERSPECTIVAS.
1.1 - USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS: INTERCÂMBIO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.
1.2 -TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3009/1997, DO SENADO FEDERAL (PLS 59/1996, DO SENADOR CARLOS PATROCÍNIO), QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO À FAUNA AQUÁTICA DOS CURSOS D'ÁGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS".
2 - NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM: FATORES QUE COMPROMETEM A COMPETITIVIDADE E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DO SETOR.
2.1 - CRIAÇÃO, COM NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES, DO SUBGRUPO ESPECÍFICO PARA O TEMA.
Convidados:
DR. FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
DR. JOSÉ MACHADO
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
DEPUTADO ELISEU PADILHA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
DEPUTADO MOISÉS AVELINO
PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
DEPUTADO DÉCIO LIMA
PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PORTOS, AEROPORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
DR. PAULO GODOY
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
DR. LUIZ EDUARDO GARCIA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DR. CARLOS DO PATROCÍNIO SILVEIRA
SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
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