CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/12/2007


A -

Audiência Pública:


Audiência pública destinada a debater as proposições em trâmite nesta Comissão referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, com os seguintes convidados:
Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI;
Representante Conselho Indígena de Roraima - CIR ;
Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
Representante do Instituto Sócioambiental - ISA; e
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME.
Representante do Conselho das Aldeias Wajãpi - APINA ;
Representante da Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque - APIO; e
Representante da Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque - APITU ;