CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/12/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 148/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, Sr. João Paulo Capobianco e do Presidente do IBAMA, Sr. Dr. Bazileu Margarido Neto, para discutir a articulação entre os órgãos em decorrência de áreas de sombreamentos e lacunas existentes com a divisão do IBAMA"
APROVADO. OS DEPUTADOS LUCIANO PIZZATTO E JUVENIL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.469/06 - do Sr. Beto Albuquerque - que "acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Juvenil Alves, em 04/07/2007.
O Deputado Juvenil Alves apresentou voto em separado em 08/08/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.592/99 - do Sr. Enio Bacci - que "institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal e dá outras providências". (Apensado: PL 1634/1999)
RELATOR: Deputado JUVENIL.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 da CMADS, da Emenda 5/2004 da CMADS, da Emenda 6/2004 da CMADS, e do PL 1634/1999, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 654/07 - dos Srs. Nazareno Fonteles e Nazareno Fonteles - (PL 4961/2005) - que "altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte e Leonardo Monteiro, em 21/11/2007.
Os Deputados Edson Duarte e Leonardo Monteiro apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.