CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/11/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/07 - do Sr. Alex Canziani - que "requer o envio de sugestão à Confederação Brasileira de Futebol - CBF para aprovação da inclusão da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - FBC&VB, no Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/07 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre as condições de segurança dos estádios de futebol em todo o território nacional".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.108/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que "acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada SUELI VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 103/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres, em 07/11/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.602/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.876/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.