CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/11/2007


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate acerca da Medida Provisória nº 398, de 10.10.07, que trata dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo" (Requerimento nº 95/2007).


Convidados:

FRANKLIN MARTINS
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Secretário-executivo do Ministério da Cultura

MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
Consultor jurídico do Ministério das Comunicações

TEREZA CRUVINEL
Diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

ARA APKAR MINASSIAN
Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

MANOEL RANGEL
Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine)

WILLIAM FRANÇA
Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

HELIVAL RIOS
Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO CARLOS SAAD
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)

MURILO CÉSAR RAMOS
Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB)

LAURINDO LEAL
Professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Universidade de São Paulo (USP)

ALBINO RUBIM
Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

ANTONIO ACHILIS
Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)

ORLANDO GUILHON
Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)

SÉRGIO MURILLO DE ANDRADE
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS
Coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert)

ALEXANDRE ANNENBERG
Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA)

CELSO SCHRÖDER
Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

GUSTAVO GINDRE
Membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)