CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 27/11/2007


A -

Seminário:


SEMINÁRIO:
"DIREITO DE PROPRIEDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"

Data: 27/11/2007
Horário: 14 horas
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados

Programação

14h - Abertura
Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Marcos Montes - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Senador Neuto De Conto - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Deputado Moacir Micheletto - Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura
Dr. Leôncio de Souza Brito - Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Dr. Ronaldo Scucato - Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

14h20 - Vídeo de apresentação sobre o Seminário

14h30 - Agronegócio e a Questão Fundiária
Dr. Alysson Paulinelli - Ex-Ministro da Agricultura

15h - Critérios para a criação de Unidades Nacionais de Conservação
Dr. Ilmar Galvão - Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

15h30 - Faixas de Fronteira
Dr. Luiz Alfeu Moojen Ramos - Jurista

16h - Legislação e a Questão Indígena
Dr. Loreno Weissheimer - Procurador do Estado de Santa Catarina

16h30 - Desenvolvimento Econômico e Direito de Propriedade - Índios, Quilombolas e Unidades de Conservação
Dr. Altir Souza Maia - Procurador Federal e ex-Diretor Fundiário do Incra

17h - Lideranças Partidárias

17h30 - Debates

19h - Encerramento
Deputado Marcos Montes - Presidente da Comissão de Agricultura
Deputado Valdir Colatto - Coordenador do Seminário Direito de Propriedade e Desenvolvimento Econômico

Entrega do documento: Carta do Campo