Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 295/07 - d o Sr. Henrique Afonso -  "requer que seja autorizada a participação desta Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional em audiência pública na cidade de Anajás, no Estado do Pará, com a presença do Prefeito do Município de Anajás, de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do representante do Ministério Público Estadual, das associações de moradores da região e ainda de representantes de organizações ambientais, de saúde e pesquisa para discutir o surgimento dos casos de febre purpúrica na cidade"
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO.

REQUERIMENTO Nº 296/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando a inclusão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e seu Polo Industrial como parte relevante dos objetivos e diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS)".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 297/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando revisão nas macrorreferências de regionalização da Amazônia presentes no Programa Amazônia Sustentável".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.790/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.555/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Guimarães, em 07/11/2007.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.869/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "institui incentivo fiscal, no âmbito do imposto de renda, para doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP)".
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.077/07 - do Sr. Carlos Brandão - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.911/07 - do Sr. Paulo Abi-Ackel e outros - que "autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.