CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2007

Apreciação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - (PL 679/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 679/2007".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - (PL 679/2007) - que "requer a realização de seminários regionais para discutir o PL 679/2007"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/07 - da Sra. Rita Camata - (PL 678/2007) - que "requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL 678/07 que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Matteo Chiarelli - que "nos termos regimentais, e para subsidiar o Projeto de Consolidação das Leis relativo à legislação processual civil, requeiro a V.Exa., a designação do dia 28/02/2008, para a realização de audiência pública".
APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: A DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERÁ SER ALTERADA, COM A ANUÊNCIA DO AUTOR E AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Matteo Chiarelli - que "nos termos regimentais, e para subsidiar o Projeto de Consolidação das Leis relativo à legislação processual trabalhista, requeiro a V.Exa., a designação do dia 20/03/2008, para a realização de audiência pública".
APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: A DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERÁ SER ALTERADA, COM A ANUÊNCIA DO AUTOR E AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "requer a realização de audiências públicas para subsidiar elaboração de projetos de lei de consolidação das áreas temáticas especificadas".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1987/2007, que consolida os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT".
APROVADO.