Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 322/06 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera a Resolução nº 17, de 1997, que dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER DO RELATOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A ESTA EMENDA E AO PROJETO INICIAL, REJEITANDO-SE AS DEMAIS EMENDAS APRESENTADAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 72/07 - do Sr. Dr. Ubiali - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - República do Paquistão e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 80/07 - do Sr. Beto Mansur - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Síria".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 88/07 - do Sr. Jackson Barreto - que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasíl - Nicarágua".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 453/07 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações so senhor Ministro da Previdência Social, sobre o Projeto de ampliação do INSS no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 581/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades a respeito de suspensão e cassação de Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, a respeito da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB e/ou da Aeronáutica por parlamentares e autoridades públicas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/07 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a autorização de vôos regulares no Aeroporto Francisco de Assis, em Juiz de Fora - MG".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições Privadas de Ensino Superior no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.027/07 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a supervalorização dos valores das fazendas "Ave Maria" e "Cheia de Graça", localizadas no município de Bela Vista (MS)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/07 - do Sr. Chico Lopes - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao BNB sobre o cálculo das contribuições previdenciárias e o levantamento do tempo de serviço dos funcionários do BNB com contratos rescindidos entre março de 1995 a fevereiro de 2003".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/07 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido Mares Guia, acerca da sua agenda oficial nos dias 17, 18, 19 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.030/07 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados em relação ao recall direcionado para o atendimento de direitos de consumidores de veículos automotores".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/07 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a demarcação da linha do preamar médio nas Lagoas de Piratininga e Itaipu, realizada no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, em face das conclusões constantes do estudo elaborado pela Comissão Especial de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito das dívidas do setor rural, bem como a situação atual das negociações e rolagem de dívidas, com os respectivos estudos e propostas que tratem do assunto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pecuária e Abastecimento a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Integração Nacional a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações acerca da desativação do Programa de Multimistura daquele ministério"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura portuária e hidroviária no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de doenças cardiovasculares nas mulheres do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as estatísticas de auxílio- doença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/07 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecções"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/07 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecções".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, relativas à equiparação entre a Carreira dos policiais federais e os policiais civis dos ex-territórios".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/07 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Defesa, no âmbito da competência dos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha; ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da competência do Instituto Nacional de Seguridade Social; e ao Ministério da Saúde, informações sobre a possibilidade de atendimento de funcionários civis e seus familiares nos hospitais das Forças Armadas onde trabalham".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/07 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSS, informações sobre a possibilidade de exigir de profissionais da área da saúde, desligados ou descredenciados de Operadoras de planos privados ou de seguros privados de assistência à saúde, o atendimento, por prazo mínimo, de pacientes que estavam sob tratamento, pelo preço que vinha sendo praticado pela respectiva Operadora".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a dispensa do serviço militar obrigatório por motivos de problemas odontológicos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à situação funcional dos servidores públicos que integravam o quadro de pessoal do ex-Território de Rondônia quando de sua transformação em Estado, bem como daqueles que foram admitidos nos quadros do Estado, mediante lei ou autorização federal, até 15 de março de 1987, data da posse do 1º Governador eleito".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Programa de Parcelamento Excepcional - PAEX".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de remissão para determinados débitos tributários federais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/07 - do Sr. Rodovalho - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da destinação de pilhas e baterias usadas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/07 - do Sr. Rodovalho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito da situação do armazenamento de rejeitos radioativos no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/07 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre ações do governo brasileiro no exterior, em todas as áreas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministério das Comunicações cópia do processo licitatório - Edital 035/2001 "Capa a Capa", da Rádio FM Medianeira S/C Ltda".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/07 - dos Srs. Ivan Valente e Chico Alencar - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o processo de escolha do Diretor-Geral do Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/07 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Luppi, informações sobre transferências de verbas a instituições privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/07 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicito informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr.ª DILMA ROUSSEFF, relacionada ao desenvolvimento do Município de Lages".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, informações sobre liberações planejadas no meio ambiente de milhos geneticamente modificados realizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras do Mal-de-Alzheimer em todo o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre o Quilombo do Tambor, localizado no município de Novo Airão (AM)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, informações sobre o Quilombo do Tambor, localizado no município de Novo Airão, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de benefícios de acidentes de trabalho no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas aos servidores dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, bem como dos Estados em que foram transformados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.068/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.071/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ANORI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de APUI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de AUTAZES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BARCELOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BARRERINHA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BENJAMIN CONSTANT, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.078/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BERURI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BORBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.084/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CARAUARI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.085/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAREIRO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.087/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de COARÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.088/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de EIRUNEPE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ENVIRA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.099/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.100/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JURUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de LÁBREA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANACAPURU, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANAUS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANICORE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MARAÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MAUÉS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PARINTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.116/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de RIO PRETO DA EVA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.120/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SILVES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.123/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TABATINGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TEFÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TONANTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de UARINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANORI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARRERINHA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIN CONSTANT, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BERURI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CARAUARI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO VÁRZEA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.148/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.151/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de EIRUNEPE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA , no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.156/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.157/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.158/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.159/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.160/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.161/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.162/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.163/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.164/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.165/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANACAPURU, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.166/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.167/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.168/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANICORE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.169/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.170/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.171/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.172/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.173/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.174/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.175/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PARINTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.176/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.177/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.178/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.179/07 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da evolução dos valores despendidos com o seguro-desemprego, da situação da fonte de financiamento, do número de benefícios concedidos e dos critérios de concessão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.180/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.181/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.182/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.183/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.184/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.185/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SILVES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.186/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA , no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.187/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.188/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.189/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.190/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.191/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.192/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.193/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.194/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do IBGE, acerca de divergências detectadas nos levantamentos do Censo de 2007 nos Municípios do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.195/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em 2007, em relação ao município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.196/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.197/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.198/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, através do FNS, acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.199/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.200/07 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, com vistas ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, para que este emita relatório detalhado das auditorias realizadas no tocante à destinação das verbas do Fundo Penitenciário Nacional ( FUNPEN), bem como a relação dos 23 convênios que estão sendo investigados em razão da não aplicação dos recursos por parte dos Estados da Federação, conforme previsto nos contratos firmados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.201/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a produção e distribuição de contraceptivo de emergência".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.202/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura informações sobre o convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.203/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes informações sobre o convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.204/07 - do Sr. Praciano - que "solicita à Exma. Sra. Ministra do Turismo informações sobre os convênios abaixo discriminados, firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.205/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte informações sobre os convênios firmados entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.206/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os convênios firmados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.207/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.208/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados e funções gratificadas na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.209/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.210/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os convênios firmados entre o MDS e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.211/07 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o blecaute de 48 horas que atingiu 78 municípios do Espírito Santo e 18 municípios do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.212/07 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre orçamento do PAC para obras de melhorias aeroportuárias, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.213/07 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre os recursos federais para obras portuárias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.214/07 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre dados referentes ao controle da compra de terras por pessoas estrangeiras no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.215/07 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a construção de 36 quilômetros de trecho rodoviário entre os municípios de Monsenhor Paulo (Km. 387,6) e Cordislândia (Km. 423,6), em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.216/07 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre pagamento de indenização das propriedades desapropriadas na BR-381, entre os municípios de Três Corações e Extrema, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.217/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, no âmbito do Comando da Aeronáutica, sobre as normas que regulam a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira para transporte de autoridades".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.218/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações relacionadas à exportação de querosene e gasolina de aviação, pela PETROBRÁS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.219/07 - do Sr. Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações relativas à quantidade de contribuintes brasileiros, ao número de declarações de importação, à arrecadação tributária brasileira, ao volume de cargas movimentadas nos portos e aeroportos e ao número de processos em trâmite na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Delegacia de Julgamento Administrativo da Receita Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.220/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil informações pertinentes à projetos antigos que estavam em andamento e foram incorporados ao Programa de Aceleração do Crescimento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.222/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o montante de investimentos, do Governo Federal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro que tratam da urbanização das favelas no Complexos do Alemão e no Complexo de Manguinhos, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.223/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil informações pertinentes às obras a serem realizadas no Município de Duque de Caxias - RJ, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.224/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes à existência de projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão, através do Programa de Aceleração do Crescimento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.226/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Mais Cultura".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.227/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Revelando os Brasis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.228/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties para o Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.229/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atendimento pré-natal no SUS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.230/07 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama informações acerca do atual estado do Parque Nacional de Itatiaia, sua relação com o Núcleo Colonial de Itatiaia e a atual situação fundiária das propriedades inseridas na área da referida unidade de conservação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.231/07 - do Sr. Jorge Bittar - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Cultura informações sobre a produção audiovisual brasileira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.232/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação de agenda positiva para o setor de saúde em todo o país, em especial sobre medidas direcionadas às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.233/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva, quanto a análise dos processos administrativos de concessão da anistia da empresa CIA. Nacional de Abastecimento - CONAB".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.234/07 - do Sr. William Woo - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Defesa informações sobre o número de militares que solicitaram demissão das Forças Armadas, nos últimos quinze anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.235/07 - do Sr. William Woo - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre cobranças e procedimentos no transporte de bagagens especiais pelas empresas aéreas nacionais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.236/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.237/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANAUS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.238/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.239/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.240/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PAUINÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.241/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.242/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTA IZABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.243/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.244/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SILVES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.245/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TONANTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.246/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.247/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.248/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de APUÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.249/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ANORÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.250/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BARCELOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.251/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.252/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.253/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.254/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.255/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CARAUARI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.256/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.257/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.258/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.259/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.260/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.261/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.262/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.263/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JURUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.264/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.265/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.266/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.267/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.268/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de AUTAZES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.269/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.270/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.271/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.272/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JURUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.273/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.274/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.275/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.276/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.277/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.278/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MAUÉS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.279/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PARINTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.280/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PAUINI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.281/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.282/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.283/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.284/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.285/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TONANTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.286/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.287/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.288/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de UARINI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.289/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TEFÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.290/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.291/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TABATINGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.292/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SILVES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.293/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.294/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SANTO ANTONIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.295/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.296/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.297/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.298/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.299/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.300/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.301/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.302/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de LÁBREA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.303/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.304/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANAUS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.305/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.306/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.307/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.308/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.309/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.310/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de COARI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.311/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAREIRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.312/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.313/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CARAUARI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.314/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.315/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.316/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.317/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ENVIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.318/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.319/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.320/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.321/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.322/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.323/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BARCELOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.324/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.325/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de APUÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.326/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ANORI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.327/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.328/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.329/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.330/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.331/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de LÁBREA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.332/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.333/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ENVIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.334/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.335/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de COARI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.336/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAREIRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.337/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.338/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.339/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.340/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.341/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de AUTAZES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.342/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.343/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.344/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.345/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.346/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de UARINÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.347/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TEFÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.348/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.349/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.350/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.351/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.352/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PARINTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.353/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.354/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MAUÉS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.355/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.356/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.357/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão , informações referentes à saúde indígena no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.358/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Defesa Sr. Nelson Jobim, informações referentes aos aeroportos de Carauari-AM e Tefé-AM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.359/07 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita ao Ministro da Defesa e ao Ministro de Minas e Energia informações acerca dos sistemas de segurança de instalações das usinas hidrelétricas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.360/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre contratação de empresa para construção de Angra 3".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.361/07 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a prorrogação do prazo do último concurso público para provimento de cargos no âmbito do Departamento de Polícia Federal e a conseqüente convocação dos candidatos aprovados como excedentes, diante das vagas existentes em decorrência de vacâncias ocorridas desde a sua realização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.362/07 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União-CGU, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações referentes ao relatório gerencial realizado pela CGU, no Estado da Paraíba, em 18 programas do Governo Federal executados na Paraíba, com recursos originários da União, em virtude do 4º sorteio de Unidades da Federação, dentro do Programa de Fiscalização, cuja conclusão ocorreu em 30 de novembro de 2005".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.363/07 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a utilização de vagas do serviço público federal disponibilizadas no código SIAPE".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.364/07 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, referente ao processo da OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, ocorrido no dia 17 de maio de 2007, contra o Sr. Luiz Carlos Caetano, Prefeito Municipal de Camaçari, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.365/07 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.366/07 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.367/07 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.368/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre contrato firmado entre a Caixa Seguros e o advogado Fernão Costa para coordenar os processos da contratante".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.369/07 - do Sr. Manato - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura se houve por parte do Ministério da Cultura a concessão de incentivos fiscais patrocinados pela Lei nº 8.313, de 1991, Lei Rouanet, à tournê brasileira da companhia circense do Canadá, denominada Cirque du Soleil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.370/07 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer quanto aos valores da arrecadação do Pis/Cofins do setor de avicultura no ano de 2006 e também o valor do crédito presumido do Pis/Cofins concedido aos exportadores do setor de carne de frango no ano de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.371/07 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita informações ao Ministro da Reforma Agrária sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Sr. Abelardo Siqueira, superintendente do INCRA em Recife".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.372/07 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre viagem a evento de empresas de comunicação custeada pelas mesmas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.373/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as condições de saúde da etnia indígena Ianomâmi".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.374/07 - do Sr. Márcio França - que "solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social que sejam prestadas informações sobre a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.375/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes às complicações no horário escolar, na grade curricular e no aprendizado, caso seja adotado um único fuso horário no país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.376/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Nelson José Hubner Moreira, informações referentes às complicações ao se adotar um fuso horário único no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.377/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, informações referentes às complicações aos trabalhadores caso o país adote apenas um fuso horário".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.378/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações da viabilidade em se adotar um único fuso horário no país e as complicações técnicas decorrentes de tal medida".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.379/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às possíveis complicações na saúde das pessoas caso o país adote apenas um fuso horário".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.380/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a campanha de distribuição de preservativos de látex".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.381/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito de procedimentos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo nas cidades de Fortaleza, Manaus e São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.382/07 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nelson Jobim, acerca dos procedimentos adotados pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, para fiscalização e controle junto às Companhias Aéreas, dos atrasos e/ou cancelamento de vôos, por falta de tripulação reserva disponível, bem como acerca do expressivo aumento do valor das tarifas aéreas, verificados por algumas companhias, após o acidente da TAM, em Congonhas - SP, em 17 de julho de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.383/07 - do Sr. Miro Teixeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.384/07 - do Sr. Edson Ezequiel - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito das providências tomadas para solucionar sérias divergências entre a concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A. no Estado do Rio de Janeiro e os consumidores cuja medição passou a ser processada por chips eletrônicos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.385/07 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as aplicações da Caixa Econômica Federal nos setores de Saneamento Básico e Habitação Popular no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.386/07 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Pedro Brito, sobre o processo licitatório entre o Porto de Maceió e a Empresa Alagoana de Terminais LTDA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.387/07 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de processo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.388/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.389/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.390/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.391/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.392/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.393/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.394/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.395/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.396/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.397/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.398/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.399/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.400/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.401/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.402/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.403/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.404/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.405/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.406/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.407/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.408/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.409/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.410/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.411/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.412/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.413/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.414/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.415/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.416/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.417/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.418/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.419/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.420/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.421/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.422/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.423/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.424/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.425/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.426/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.427/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.428/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.429/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.430/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.431/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.432/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.433/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.434/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.435/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.436/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.437/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.438/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.439/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.440/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.441/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.443/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.444/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.445/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.446/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.447/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.448/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.449/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.450/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.451/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Duque de Caxias/RJ"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.452/07 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Niterói/RJ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.453/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU, informações sobre procedimentos de auditoria, fiscalização e outros pertinentes à possíveis irregularidades da Superintendência do INCRA no Maranhão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.454/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a atual situação do Programa Luz para Todos no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.455/07 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia no âmbito da Petrobrás S/A, em especial na Diretoria de Gás e Energia, no tocante à concorrência pública GE-OP/TCOM nº 0138551058".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.456/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos cursos de pós-graduação no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.457/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às ações do ministério para o combate ao mal de Chagas e malária no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.458/07 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre distorções no mercado de álcool carburante no Estado de Pernambuco e da situação do setor sucroalcooleiro na Região Nordeste".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.459/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita à Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre processos de rádios comunitárias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.460/07 - do Sr. José Linhares - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das providências adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações em resposta às reclamações de usuários contra empresas de telefonia fixa e móvel por cobranças indevidas, inscrição no cadastro do SPC/Serasa e assuntos afins".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.461/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à exploração de serviços de saúde pelo Complexo Empresarial Cooperativo UNIMED, especificamente pela UNIMED de Belo Horizonte (MG), no ponto especial que destaca".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.462/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de procedimentos de bloqueio, unilateral e arbitrário, de prestação de serviços telefônicos antes do vencimento da respectiva conta".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.463/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da aquisição do Banco Real pelo Banco Santander".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.464/07 - da Sra. Jô Moraes - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível extinção da Subdelegacia em Paracatu, MG".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.465/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.467/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.468/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.469/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.470/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Atalaia, do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.471/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.472/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barcelos, do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.473/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barreirinha do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.474/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.475/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.476/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.477/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Berurí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.478/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Benjamim Constant do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.479/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.480/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.481/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Carauarí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.482/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.483/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.484/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Coari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.485/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.486/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.487/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.488/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.489/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.490/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.491/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.492/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.493/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.494/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.495/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.496/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.497/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.498/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.499/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.500/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manacapurú, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.501/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.502/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaquirí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.503/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.504/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.505/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.506/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.507/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.508/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.509/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.510/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.511/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.512/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.513/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.514/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.515/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.516/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.517/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.518/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.519/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.520/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.521/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.522/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.523/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Uarini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.524/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.525/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.526/07 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia sobre relação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, a que se refere a Resolução nº 456/00-Aneel dos consumidores do Grupo "A"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.527/07 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os empreendimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento previstos ou já em execução no estado do Pará".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.528/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.529/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.530/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.531/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.532/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.533/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.534/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.535/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.536/07 - do Sr. Edson Aparecido - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre empresas vencedoras das licitações de rodovias"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.537/07 - do Sr. Edson Aparecido - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre empresas vencedoras das licitações de rodovias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.538/07 - do Sr. Edson Aparecido - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre empresas espanholas depositárias ou administradoras de valores oriundos e/ou geridos pelo Tesouro Nacional e/ou Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.539/07 - do Sr. Edson Aparecido - que "solicita informações ao Sr. Presidente Ministro de Estado do Banco Central sobre empresas espanholas depositárias ou administradoras de valores oriundos e/ou geridos pelo Tesouro Nacional e/ou Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.540/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.541/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.542/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.543/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.544/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.545/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.546/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.547/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.548/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Carauarí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.549/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.550/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN,para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.551/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Coarí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.552/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.553/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.554/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.555/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.556/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.557/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.558/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.559/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.560/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.561/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.562/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.563/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.564/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.565/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.566/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.567/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.568/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manacapurú, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.569/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaquirí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.570/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.571/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.572/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.573/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.574/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.575/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.576/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.577/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.578/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Parintíns, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.579/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.580/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.581/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.582/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.583/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.584/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.585/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.586/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE ARLINDO CHINAGLIA.