CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/11/2007


A -

Audiência Pública:


TEMA: Demitidos do Plano Collor - Lei nº 8.878/94 - Problemas e soluções


EXPOSITORES:

  • Sr. Paulo Bernardo - Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Sr. José Antônio Dias Toffoli - Ministro da Advocacia-Geral da União;

  • Sra. Edir Damasceno Maciel - Presidente da Comissão Especial Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Senador Tião Viana - Presidente em exercício do Senado Federal;

  • Senador Paulo Paim - Presidente da Comissão de Direitos;Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal;

  • Deputada Distrital Érika Kokai;

  • Sr. Cláudio Santana - Dirigente Sindical do SINDSEP-DF;

  • Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho 10ª Região;

  • Sr. Wilson de Castro - Consultor Jurídico da CONJUR, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Sr. Antônio de Pádua Casella - Diretor do Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento;

  • Sr. Marcelo Lavenère - Ex-Presidente Nacional da OAB;

  • Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros - Representante da CNDAESP - Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos;

  • Sr. Emmanuel Vasconcelos - Membro do GT do Decreto nº 6.077/2007 do Ministério do Planejamento.