CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/11/2007

A - Apreciação das Sugestões de Emenda ao Orçamento de 2008 Projeto de Lei nº 30/2007 - CN


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves e Leonardo Monteiro, em 22/08/2007.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.169/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 261/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC". (Apensado: PL 354/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 436/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 17/10/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 23/10/2007.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.081/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.