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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
07/11/2007
A - Apreciação das Sugestões de Emenda ao Orçamento de 2008 Projeto de Lei nº 30/2007 - CN |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
ORDINÁRIA |
1 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
11/07
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.169/04
- da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 261/07
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC". (Apensado: PL 354/2007)
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 436/07
- da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.081/07
- do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências".
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