CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/11/2007
 

A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 138/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada"
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS RODOVALHO, GIVALDO CARIMBÃO, NILSON PINTO, RICARDO TRIPOLI, JUVENIL ALVES, LUIZ CARREIRA, FÁBIO SOUTO, SARNEY FILHO, MARINA MAGESSI, EDSON DUARTE E GERVÁSIO SILVA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 140/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN)".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARNEY FILHO, FÁBIO SOUTO, LEONARDO MONTEIRO, RICARDO TRIPOLI, LUIZ CARREIRA, RODOVALHO, EDSON DUARTE, GIVALDO CARIMBÃO, MARINA MAGGESSI, NILSON PINTO, GERVÁSIO SILVA E JUVENIL ALVES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 141/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARNEY FILHO, GERVÁSIO SILVA, NILSON PINTO, RICARDO TRIPOLI, LEONARDO MONTEIRO, MARINA MAGGESSI, RODOVALHO, LUIZ CARREIRA, EDSON DUARTE, JUVENIL ALVES E GIVALDO CARIMBÃO.

 
4 

REQUERIMENTO Nº 142/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LUIZ CARREIRA, RICARDO TRIPOLI, JUVENIL ALVES, FÁBIO SOUTO, GIVALDO CARIMBÃO, GERVÁSIO SILVA, SARNEY FILHO, RODOVALHO, NILSON PINTO, LEONARDO MONTEIRO, MARINA MAGGESSI E EDSON DUARTE.

B - Apreciação das Sugestões de Emenda ao Orçamento de 2008, Projeto de Lei nº 30/2007 - CN

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "prevenção e combate a desmatamento, queimadas e incêndios florestais - FLORESCER, no valor de R$ 500.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "estruturação da visitação nos parques nacionais, no valor de R$ 80.000.000,00"
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/07 - do Sr. Edson Duarte - que "combate à desertificação, no valor de R$ 65.000.000,00".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "missão Antártica - PROANTAR, no valor R$ 20.000.000,00"
APROVADA.

 
C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves e Leonardo Monteiro, em 22/08/2007.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.169/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 261/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC". (Apensado: PL 354/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS  SARNEY FILHO E EDSON DUARTE.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 436/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 17/10/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 23/10/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.081/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O PARECER.