Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 139/07 - do Sr. Sarney Filho e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir e debater o teor de enxofre encontrado no combustível à venda no país, em especial no óleo diesel". 
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 132/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apóie o 5º Fórum Mundial da Água, sem ônus para esta Casa, que será organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da Turquia, a realizar-se no período de 16 a 22 de março de 2009, em Istambul/Turquia".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO DEPUTADO NILSON PINTO

APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 133/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, a realização de Audiência Pública, para debater questões relativas à crise do setor de ferro-gusa de Marabá/PA e Açailândia/MA".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 134/07 - do Sr. Jorge Khoury e Wandenkolk Gonçalves - que "requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico no bioma Floresta Amazônica, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA). DISCUTIU, O DEP. EDSON DUARTE (PV-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/07 - do Sr. Jorge Khoury e Wandenkolk Gonçalves - que "requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA). DISCUTIU O DEP. EDSON DUARTE (PV-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 136/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Defesa do Consumidor destinada a debater a adulteração do leite e derivados, bem como, a segurança alimentar no País".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), DEP. EDSON DUARTE (PV-BA) E DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA).
APROVADO. OS DEPUTADOS GERVÁSIO SILVA, EDSON DUARTE E LUIZ CARREIRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 137/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "submete à apreciação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proposta de Projeto de Resolução de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o desmatamento da Amazônia Legal e, conhecendo suas causas e agentes responsáveis, propor ações e alternativas para a solução".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DEP. JUVENIL ALVES (PRTB-MG), DEP. EDSON DUARTE (PV-BA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. NILSON PINTO (PSDB-PA).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 436/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 17/10/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 23/10/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.081/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.