Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 5/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Educação Tecnológica; Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 8652 Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica; Produto (unidade de medida): Escola Modernizada".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SEVERIANO ALVES (PDT-BA), DEP. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), DEP. ALEX CANZIANI (PTB-PR), DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES), DEP. ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE) E DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN).
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO, COM ALTERAÇÕES NA JUSTIFICATIVA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 6/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Proinfância; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica; Produto (unidade de medida): Escola Apoiada".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 7/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
APROVADA A SUGESTÃO, COM ALTERAÇÕES NA JUSTIFICATIVA. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO IVAN VALENTE.

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 8/07 - da Comissão de Educação e Cultura - que "ementa: Centros de Educação à Distância; Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação: Nova - Implantação e Modernização de Centros de Educação à Distância; Objetivo: Implantar e modernizar centros de educação à distância; Finalidade: Implantar centros de Educação á distância vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, voltados para ofertar cursos a distância em diversas áreas do conhecimento e em diferentes níveis de ensino; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), DEP. SEVERIANO ALVES (PDT-BA), DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), DEP. ALEX CANZIANI (PTB-PR), DEP. WALDIR MARANHÃO (PP-MA), DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), DEP. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS) E DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN).
APROVADA, UNANIMEMENTE, A SUGESTÃO, COM ALTERAÇÕES. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPTUADO PAULO RUBEM SANTIAGO.