CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2007


A -

Apreciação de emendas ao Plano Plurianual para o período de 2008 / 2011:



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "sugestão de emenda referente à Missão antártica, Programa proantar, Ação Missão Antártica, destinada à manutenção da Estação Científica. Esta emenda propõe os seguintes valores financeiros: Para 2008, R$ 15.416.000,00; para 2009, R$ 15.815.000,00; para 2010, R$ 16.230.000,00; e para 2011, R$ 16.660.000,00".
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "sugestão de emenda referente ao Monitoramento do Clima Proantar, Programa Proantar, Ação Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica, destinas à elaboração de Relatórios Ambientais. Esta emenda propõe os seguintes valores financeiros: para 2008, R$ 20.000.000,00; para 2009, R$ 15.000.000,00; para 2010, R$ 12.000.000,00; para 2011, R$ 8.000.000,00".
APROVADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/07 - dos Srs. Sarney Filho e Edson Duarte - que "sugestão de emenda referente ao combate à desertificação, ação de apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN Brasil. Para 2008, R$ 18.750.000,00; para 2009, R$ 18.750.000,00; para 2010, R$ 18.750.000,00; para 2011, R$ 18.750.000,00".
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 4/07 - do Sr. Sarney Filho e outros - que "sugestão de emenda referente à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Valor estimado do projeto R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais)".
APROVADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 5/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "sugestão de emenda referente à Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade dos Recursos Genéticos, ação de apoio à Proteção e Conservação da Fauna Nacional. Para 2008, R$ 20.000.000,00; para 2009, R$ 20.000.000,00; para 2010, R$ 20.000.000,00; para 2011, R$ 20.000.000,00".
APROVADO.