CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/10/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 129/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "solicita a criação de grupo de trabalho no município de Resplendor (MG), com o objetivo de esclarecer questões relativas aos impactos ambientais e sociais gerados pela construção da Hidrelétrica de Aimorés".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO, COM ADENDO RESSALTANDO QUE O GRUPO DE TRABALHO SERÁ CONSTITUÍDO NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 130/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e suas deficiências atuais"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) E DEP. JUVENIL ALVES (PRTB-MG).
APROVADO, COM O ADENDO DE QUE SEJA INCLUÍDO O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ROL DOS EXPOSITORES. OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO E JUVENIL ALVES SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 131/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita que esta Comissão adote as providências necessárias para elaboração e apresentação de Projeto de Resolução para instituir Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas e responsáveis pelo desmatamento na Amazônia Legal, nos últimos 10 (dez) anos, além de propor ações para a solução".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JUVENIL ALVES (PRTB-MG) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO. O PRESIDENTE DESIGNARÁ OPORTUNAMENTE MEMBROS QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA CPI.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 436/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 17/10/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 23/10/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.081/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.