CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/07 - do Sr. Otavio Leite - que "requer convocação do senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 62/07 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do IX CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 63/07 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas do setor do turismo sobre o acesso aos principais aeroportos nacionais, através da interligação dos diversos modais de transporte".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 64/07 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas do setor do turismo sobre os serviços de transporte náutico do País".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 65/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Tursimo e Desporto, encaminhe representantes para participar do 35º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 270/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a exploração do jogo de bingo". (Apensados: PL 1986/2003, PL 2999/2004, PL 3492/2004 e PL 2944/2004)
RELATOR: Deputado FRANCISCO ROSSI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1986/2003, do PL 2944/2004, do PL 2999/2004, e do PL 3492/2004, apensados.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNON BEZERRA, BRIZOLA NETO E DJALMA BERGER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.199/07 - do Sr. Gerson Peres - que "dispõe sobre vedação da pena de portões fechados dos clubes de futebol ao público e seus torcedores".
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 05/09/2007.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.375/07 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.