Às dez horas e quarenta e um minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Maria do Rosário, Vice-Presidente e Nice Lobão, com a presença dos Senhores Deputados Frank Aguiar - Vice-Presidente; Alice Portugal, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Andreia Zito, Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Lira Maia, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Albano Franco, Armando Monteiro, Betinho Rosado, Rocha Loures e Silvio Costa. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Lelo Coimbra, Osvaldo Reis e Professor Ruy Pauletti. Justificou a ausência o Deputado Gastão Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 72ª reunião realizada no dia dez de outubro. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 111/07 - da Sra. Maria do Rosário – para que seja realizada reunião de Audiência Pública a fim de discutir a criação da Universidade Federal Popular da Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul. Por ser autora do requerimento em questão, a Deputada Maria do Rosário passou a presidência à Deputada Nice Lobão. Discutiram a matéria os Deputados Severiano Alves, Antônio Carlos Biffi e Waldir Maranhão, que solicitou a subscrição do requerimento. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com alterações. 2 - REQUERIMENTO Nº 112/07 - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para a discussão do tema: 'O Livro Didático no Brasil', com a presença de autores de livros didáticos, de representantes do MEC, do CONSED, da UNDIME, de pequenas e grandes editoras, e do Sr. Ali Kamel, jornalista de O Globo". Discutiram a matéria os Deputados Antônio Carlos Biffi, Fátima Bezerra, Severiano Alves, Alice Portugal, Waldir Maranhão, Lobbe Neto, Pedro Wilson e Ivan Valente. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com alterações, para incluir, dentre os convidados, os Presidentes da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE) e da Associação Brasileira de Editores de Livros (ABRELIVROS). Os Deputados Lobbe Neto, Carlos Abicalil e Alice Portugal solicitaram subscrição ao Requerimento. A Presidente suspendeu a apreciação das proposições da pauta para dar a palavra ao Deputado Armando Monteiro, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que fez exposição sobre o "Programa Educacional para a Nova Indústria". Ao fim da exposição, manifestaram-se sobre o tema os Deputados Severiano Alves, Rogério Marinho, Professora Raquel Teixeira, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Waldir Maranhão, Raimundo Gomes de Matos, Raul Henry, Fátima Bezerra, Angela Amin, Paulo Renato Souza, Rocha Loures e Albano Franco. Encerradas as manifestações, a Presidente deu a palavra ao palestrante, para responder as perguntas dos parlamentares e fazer suas considerações finais. Agradecendo ao expositor, a Presidente retornou à apreciação dos itens da pauta. A Presidente anunciou as proposições a serem apreciadas em bloco ENCERRAMENTO: Por solicitação da Deputada Fátima Bezerra e por falta de acordo sobre a apreciação das proposições do bloco, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, deixando de deliberar os PL’s nºs 5.851/05, 1.397/07, 547/07, 1.765/99, PL 2.492-A/03, 3.795-A/04, 6.113-A/05, 6.651/06, 6.723/06, 6.965/06, 7.388/06, 7.402/06, 7.501/06, 7.582/06, 205/07, 224/07, 258/07, 306/07, 348/07, 429/07, 597/07, 741/07, 769/07, 857/07, 1.031/07, 1.088/07, 1.126/07, 1.174/07, 1.203/07, 1.267/07, 1.351/07, 1.361/07, 1.391/07, 1.414/07, 1.475/07, 1.488/07, 1.677/07, 1.681/07, e convocando os membros para as seguintes reuniões no Plenário 10: dia vinte e três de outubro, terça-feira, às quatorze horas, Audiência Pública para mobilizar o setor livreiro em torno da necessidade de ampliar o acervo de Bibliotecas Universitárias Federais, Estaduais e Municipais; dia vinte e quatro de outubro, quarta-feira, às dez horas, Ordinária Deliberativa para apreciar as emendas ao orçamento; e no mesmo dia, às quatorze horas, debate sobre o livro "Reescrevendo a Educação – Proposta para um Brasil Melhor", com o Deputado Paulo Renato Souza, o Senador Cristovam Buarque e o Sr. Cláudio Moura Castro, articulistas do livro. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Maria do Rosário, _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -