CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/08/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/01 - da Sra. Elcione Barbalho - que "Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a existência de movimentos migratórios forçados na fronteira brasileira após a implantação do Plano Colômbia e sobre as ações a serem adotadas caso ocorram esses movimentos."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

MENSAGEM Nº 296/01 - Executivo Federal - que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000."
RELATOR: Deputado WALDIR PIRES
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS ALBERTO GOLDMAN, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, FRANCISCO RODRIGUES, LUIZ CARLOS HAULY E MILTON TEMER.