Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 125/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "propõe a realização de reunião de audiência pública a fim de tratar dos modais de transporte terrestre na Amazônia, bem como dos impactos ambientais decorrentes da pavimentação da BR 163 na região de influência da rodovia".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC).
APROVADO. O DEPUTADO NILSON PINTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis, para tratar da co-geração de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JUVENIL ALVES (PRTB-MG).
APROVADO. O DEPUTADO JUVENIL ALVES SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.424/05 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 110/2005) - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". (Apensados: PL 6840/2006 e PL 1207/2007)
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição da Emendas ao substitutivo 1 e 2/2006.
Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves, Leonardo Monteiro e Rodovalho, em 08/08/2007.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE KHOURY (DEM-BA).
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 942/07 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ricardo Tripoli e Sarney Filho, em 03/10/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 09/10/2007.
NÃO DELIBERADO.