CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/10/2007


A -

Audiência Pública:


Temas:
1 - Discutir o Projeto de Lei 1.056, de 2007, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível";
2 - Discutir a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-Açúcar no Brasil".

Expositores:
· José Nilton de Souza Vieira - Diretor Substituto do Departamento de Cana-de Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA;
· Edison José Ustulin - Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA;
· José Carlos Bassanesi Teixeira - Vice-Presidente da FEPLANA;
· Antônio de Pádua Rodrigues - Diretor Técnico da ÚNICA; e
· Dra. Mercedes Bustamante - Professora do Departamento de Ecologia da UNB; e
. Ivaneck Perez - Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;



Autores:
Tema 1 - Requerimento nº 128/07 - Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP)
Tema 2 - Requerimento nº 145/07 - Deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR)