|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/9/2007
A - |
Matéria sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 257/07 - do Sr. Marcelo Serafim -
"para a inclusão extra-pauta do Requerimento 158/2007". |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 258/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que
"requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da
Integração Nacional, Sr. Gedel Vieira Lima, do Diretor-presidente, do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Sr. Edson
Barcelos, do Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura do Estado
do Amazonas, Sr. Geraldo Bernardino e do Superintendente da Área de
Institutos Tecnológicos e Pesquisa (AITP) da FINEP, Sr. Avílio Antônio
Franco". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 259/07 - do Sr. Marcelo Serafim -
"para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 260/2007".
|
4 - |
REQUERIMENTO
Nº 260/07 - da Sra. Rebecca Garcia -
"requer que esta Comissão participe da Sessão Solene em homenagem ao dia
internacional do idoso, que será realizado no dia 01 de outubro de 2007 no
plenário do senado federal". |
B - |
Requerimentos: |
5 - |
REQUERIMENTO
Nº 253/07 -
do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a audiência da
Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
para o Projeto de Lei nº 1278/2007". |
6 - |
REQUERIMENTO
Nº 254/07 -
do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de
audiência pública para discutir fontes de financiamento e contigenciamento
de recursos da CIDE e dos Royalties de petróleo e de gás relacionadas ao
Fundo Nacional de Meio ambiente e ao Plano de Estudos Geológicos de Bacias
Sedimentares Brasileiras". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.403/03 - do Senado Federal -
José Sarney - que "estende os benefícios fiscais concedidos pelo
Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de
16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras
localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá /
Santana, no Estado do Amapá". (Apensado: PL 5289/2005) |
8 - |
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/07 - do Sr.
Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região
Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia
(PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de
Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia/ PA e Couto Magalhães/TO".
|
9 - |
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/07 - do Sr.
José Fernando Aparecido de Oliveira - que "modifica o art. 2º da Lei
Complementar nº 125, de 2007". |
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.359/01 - do Sr. Feu Rosa -
que "estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e
municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou
compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar
territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva".
(Apensados: PL 4360/2001 e PL 7472/2002) |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.479/06 - do Sr. Zequinha
Marinho - que "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"
|