CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/09/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/07 - dos Srs. Moacir Micheletto e Paulo Piau - que "propõe a realização de audiência pública com a finalidade de expor e discutir propostas que visem ao desenvolvimento sustentado".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO PIAU (PMDB-MG).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 119/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "propõe a realização de audiência pública para discutirmos sobre o desmatamento no Estado do Mato Grosso do Sul e concessão do licenciamento para instalação das usinas siderúrgicas nos municípios de Corumbá (MMX), Campo Grande (SIDERUNA), Ribas do Rio Pardo (VETORIAL) e Aquidauanana, que consomem mais de 3 mil toneladas de árvores, na forma de carvão, diariamente, causando uma rápida destruição das matas nativas do Cerrado e Pantanal".
APROVADO. O DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.181/03 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela comissão de Minas e Energia.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 493/07 - do Sr. Eduardo Gomes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL". (Apensado: PL 594/2007)
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 594/2007, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 12/09/2007.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 623/07 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro, em 11/07/2007.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 716/07 - do Sr. Fernando Coruja - que "proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono".
RELATOR: Deputado DR. NECHAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Rodovalho, em 05/09/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.282/07 - do Sr. Juvenil Alves - que "dispõe sobre a revitalização do Rio Itapecerica".
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.