CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 05/09/2007


A -

Seminário:


II Fórum Nacional de Saúde Ocular


PROGRAMAÇÃO

Data: 05 de setembro de 2007 (4ª feira)
Local: Auditório Nereu Ramos;
Auditório Freitas Nobre;
4 (quatro) Plenários do Departamento de Comissões
Promoção
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Apoio
Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Objetivo Geral
O II Fórum Nacional de Saúde Ocular pretende discutir a situação da assistência oftalmológica e das causas prevalentes de cegueira no Brasil e fomentar a elaboração e implementação de programas que possam oferecer soluções aos problemas detectados.

Objetivos Específicos
· Elaborar um levantamento completo sobre a realidade da saúde ocular de cada estado e região brasileira, através dos serviços credenciados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia;
· Discutir no II Fórum nacional de Saúde Ocular, que será realizado no período do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia, ações e estabelecer compromissos em prol da saúde ocular do povo brasileiro com representantes da sociedade civil e de diferentes esferas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;
· Oferecer bases para identificação de problemas e destinações de verbas para ampliação dos cuidado com a saúde ocular e criação de rede hierarquizada de atendimento;
· Produzir material informativo para divulgação dos dados levantados e ações propostas nos estados.

14h30min às 18h - Local: Auditório Nereu Ramos

TEMA: "Seminário Institucional"

Abertura

· Presidência da Câmara dos Deputados(a confirmar)
· Deputado Jorge Tadeu Mudalen, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados;
· Deputado Gastão Vieira, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;
· Prof. Dr. Harley Bicas, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia;
. Prof. Dr. João Eugênio Medeiros, Presidente do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia;
· Ministério da Saúde(a confirmar)
· Ministério da Educação(a confirmar)

· MESA

· Deputado Jorge Tadeu Mudalen -Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
· Dr. João Eugênio Medeiros - Presidente do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia
· Dr. Marcos Ávila - Presidente do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia
· Dr. Harley Bicas - Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO

· 14h45 - Apresentação do Relatório"Condições de Saúde Ocular do Povo Brasileiro" - Prof. Dr. Marcos Ávila
· 15h - A situação da Oftalmologia na América do Sul - Prof. Dr. Rubens Belfort Jr, Representante da Associação Panamerica de Oftalmologia
· 15h15 - Acessibilidade do Portador de Deficiência Visual e Medidas Inclusivas - Prof. Adilson Ventura, Representante do Conselho Consultivo da CORDE.
· 15h30 - O Acesso do Deficiente Visual ao Mercado de Trabalho - Dra. Luccíana Nacur Lorentiz, Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho.
· 15h45 - O Trabalho em Saúde - Dra. Maria Helena Machado Amaral, Diretora do Departamento de Gestão e da regulação do trabalho em Saúde do Ministério da Saúde.
· 16h - Programas de Oftalmologia no Âmbito do SUS - Dr. Alberto Beltrame, Diretor do Departamento de Atenção Especializada no Ministério da Saúde.
· 16h15 - As Campanhas Social do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO - Prof. Dr. Newton Kara José
· 16h30 - Programa Olhar Brasil (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) - Dr. Joselito Pedrosa, Coordenador de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; Dra. Maria do Pilar Lacerda de Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; 16h50 - O Papel do Legislador na Defesa das Condições de Saúde Ocular do Povo Brasileiro - Dep. Rafael Guerra
· 17h05 - A Regulamentação do Trabalho Médico - Dr. Edson de Oliveira, Presidente da CFM, e Dep. Edinho Bez (Relator do Projeto de Lei)
· 17h25 - CBHPM - Dr. José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da AMB e Senador Sérgio Guerra (Relator do Projeto de Lei no Senado)
· 17h45 - Encerramento do Seminário Institucional - Dr. Haley Bicas, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO

14h30 às 17h45 - Local: Auditório Freitas Nobre

TEMA: "Apresentação das Condições de Saúde Ocular na Região Norte"

· MESA
· Deputado Cleber Verde
· Dr. Francisco Manuel M. Marinho (AM)
· Dr. Joaquim Marinho de Queiroz Júnior (PA)
· Dr. Nelson Louzada (RJ)
· Dr. Paulo César (RJ)

· ORADORES
· Dr. Cláudio Chaves (AM)
· Dr. Luiz Gonzaga Cardoso Nogueira (PA)
· Dr. Halmélio Alves Sobral Neto (PA)


14h30min às 17h30min - Local: Plenário 12 - Anexo II

TEMA: "Apresentação das Condições de Saúde Ocular na Região Nordeste"

· MESA
· Deputado Ribamar Alves
· Dr. David da Rocha Lucena (CE)
· Dr. Eduardo Ferrari Marback (BA)
· Dr. Mauro César V. Oliveira (MA)
· Dr. Jack Arnold Oliveira Lima (AL)

· ORADORES
· Dr. Marcelo C. Ventura (PE)
· Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves (PI)


14h30min às 17h30min - Local: Plenário 10 - Anexo II

TEMA: "Apresentação das Condições de Saúde Ocular na Região Centro-Oeste"

· MESA
· Deputado Jofran Frejat
· Dr. Orivaldo Amâncio Filho (MT)
· Dra. Christiana V. Rabello Hilgert (MS)
· Dr. Jair Giampani (MT)

· ORADORES
· Dr.Alexandre Taleb (GO)
· Dr. Procópio Miguel dos Santos (DF)
· Dr. Alípio de Souza Neto (DF)


14h30min às 17h30min - Local: Plenário 01 - Anexo II

TEMA: "Apresentação das Condições de Saúde Ocular na Região Sudeste"

· MESA
· Deputado Dr. Pinotti
· Dr. Ubirajara Morim (ES)
· Dr. Flávio Resende (RJ)
· Dr. Luiz Carlos Pereira Portes (RJ)

· ORADORES
· Dr. Elisabeto Ribeiro Gonçalves (MG)
· Dr. Paulo Augusto de Arruda Mello (SP)
· Dr. Cláudio Luiz Lottenberg (SP)


14h30min às 17h30min - Local: Plenário 8 - Anexo II

TEMA: Apresentação das Condições de Saúde Ocular na Região Sul

· MESA
· Deputado (a confirmar)
· Dr. Walbert de Paula e Souza (SC)
· Dr. Fernando César Abib (PR)
· Dra. Tânia Schaeffer (PR)
· Dr. Afonso Reichel Pereira (RS)

· ORADORES
· Dr. Hamilton Moreira (PR)
· Dr. Marco Antônio Becker (RS)
· Dr. João Luiz Lobo Ferreira (SC)


18h às 18h30min - Local: Auditório Nereu Ramos

TEMA: "Cerimônia de Encerramento do II Fórum Nacional de Saúde Ocular"
· Discursos
· Leitura do Dossiê
· Entrega de Placas Comemorativas

MESA

· Deputado Jorge Tadeu Mudalen - Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família
· Dr. João Eugênio
· Dr. Marcos Ávila
· Dr. Harley Bicas