CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 11/09/2007


A -

Seminário:


SEMINÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CDU / CAIXA


DIA 11.09.07
14 às 18 hs.
Plenário 06 - Anexo II
Câmara dos Deputados - Brasília/DF

Requerimento nº 33 do Sr. Deputado Luiz Carlos Busato aprovado na reunião ordinária do dia 15/08/2007.

Objetivo
Informar e esclarecer aos parlamentares os principais, programas, produtos e serviços disponíveis aos Estados e Municípios no âmbito do Desenvolvimento Urbano.

ABERTURA - 14h00min

Composição da Mesa de Abertura

  • Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado Zezéu Ribeiro - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano;

  • Márcio Fortes de Almeida - Ministro de Estado das Cidades;

  • Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidente da Caixa Econômica Federal; Representante: Jorge Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF

  • Jorge Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF

  • Deputado Luiz Carlos Busato - Presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento e autor do Requerimento;

  • Inês da Silva Magalhães - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Representante: Mirna Quinderé Belmino Chaves - Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários

  • Leodegar da Cunha Tiscoski - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

    APRESENTAÇÕES TEMÁTICAS - 14h30min

    Coordenadores:
    · Deputado Luiz Carlos Busato - Presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento
    · Deputado Fernando Chucre - Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Tema: Habitação
    Expositores:
    · Programas e ações de habitação - Junia Maria Santa Rosa - Diretora de Desenv Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Representante: Mirna Quinderé Belmino Chaves - Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários .
    · Programas com recursos do FGTS e outras fontes - Vera Lúcia Martins Vianna - Superintendente Nacional de Habitação da CAIXA - Caixa

    Tema: Saneamento Ambiental
    Expositores
    · Programas e ações de Saneamento - Leodegar da Cunha Tiscoski - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
    · Financiamentos para o saneamento - Rogério de Paula Tavares - Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura da CAIXA. Representante: Oswaldo Serrano de Oliveira - Gerente Nacional de Contratação da Superintendência Regional de Saneamento e Infra-Estrutura.



    Tema: Repasses com Recursos do Orçamento Geral da União
    Expositores
    · Ação do Min. das Cidades na seleção, empenhos e liberação de recursos - Magda de Oliveira Myron Cardoso - Sub - Secretária de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira do Min. das Cidades.
    · Programas de Repasse com recursos do OGU - Ivan Domingues das Neves - Superintendente Nacional de Repasses da Caixa.

    Tema: Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável
    Expositora:
    · Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável - Márcia Kumer - Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da CAIXA.

    Debatedores:
    · Deputado Zezéu Ribeiro - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    · Deputado José Airton Cirilo - Presidente da Subcomissão de Habitação.
    · Deputado João Leão - Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    · Deputada Ângela Amin - Presidente da Subcomissão Permanente de Mobilidade urbana e Transporte.

    ESCLARECIMENTOS/DEBATE - 16h30min

    ENCERRAMENTO - 17h30min

  • Deputado Zezéu Ribeiro - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

  • Deputado Luiz Carlos Busato - Presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento


    Promoção em parceria:
    Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
    E-mail: cdu.decom@camara.gov.br
    Fone: (61) 3216 6551 / 6554 ( Rômulo)

    Gabinete Deputado Luiz Carlos Busato
    E-mail: luizcarlosbusato@camara.gov.br
    Fone: (61) 3215 5570 (Gilmara)

    Caixa Econômica Federal
    Vice-presidência de Governo
    E-mail: vigov@caixa.gov.br - (61) 3206 9814
    suhab@caixa.gov.br - (61) 3206 8432 surep@caixa.gov.br - (61) 3206 8249
    susan@caixa.gov.br - (61) 3206 9857