CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/09/2007


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.397/06 - do Sr. Julio Semeghini - que "dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FERNANDO CHUCRE E MARINHA RAUPP.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 668/07 - do Sr. Manoel Junior - que "dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento e nos meios de transporte público coletivo em geral". (Apensado: PL 1912/2007)
RELATOR: Deputado MARCELO MELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.