Às quinze horas e um minuto do dia cinco de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Lídice da Mata - Presidente; Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Hermes Parcianello, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Cida Diogo, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Carlos Wilson, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, Jurandy Loureiro e Marcelo Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e sete. O Deputado Djalma Berger solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A presidente informou ao plenário que o Deputado José Rocha, estará afastado por quinze dias para tratamento de saúde, informou, também, da sua participação como representante desta Comissão na Reunião do Conselho Nacional de Turismo. Nesta ocasião foi formalizado convite a todas Entidades ali representadas para participarem da 1ª Semana Nacional de Turismo do Congresso Nacional no dia Nacional do Turismo, feita a leitura da programação da Semana Nacional do Turismo. Deu conhecimento a todos da reunião com o Presidente da Casa que tratou sobre as reuniões da Casa e os projetos a serem pautados. Neste momento foi solicitado pelo Deputado Pedro Chaves a inversão de Pauta para que o item 4 pudesse ser votado neste momento. Consultado o plenário, a inversão foi Aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marino Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getulio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". Retirado de pauta de ofício. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária: 2 - PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta de ofício. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.199/07 - do Sr. Gerson Peres - que "dispõe sobre vedação da pena de portões fechados dos clubes de futebol ao público e seus torcedores". Relator: Deputado Eugênio Rabelo. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu parecer e voto. Em discussão o Deputado Sílvio Torres solicitou vista ao projeto. Vista concedida ao Deputado Sílvio Torres. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.500/07 - do Sr. Deley - que "determina a execução do hino nacional e o hasteamento da bandeira de países competidores em eventos esportivos de nível internacional realizados no Brasil". RELATOR: Deputado Pedro Chaves. Parecer: pela aprovação. A presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, não houve quem o discutisse, em votação, o parecer foi aprovado. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.