Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 32/02 - do Sr. Marcos Cintra - (PL 4287/2001) - que "requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.287/01 na Ordem do Dia desta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 33/02 - do Sr. Marcos Cintra - (PL 4288/2001) - que "requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.288/01 (apensado ao PL nº 4.215/01) na Ordem do Dia desta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 34/02 - do Sr. Marcos Cintra - (PL 4856/2001) - que "requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.856/01 na Ordem do Dia desta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 35/02 - do Sr. Marcos Cintra - (PL 4289/2001) - que "requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.289/01 na Ordem do Dia desta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 36/02 - do Sr. Marcos Cintra - (PL 4286/2001) - que "requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.286/01 na Ordem do Dia desta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 37/02 - do Sr. Marcos Cintra - (PLP 142/2000) - que "requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 142/00 na Ordem do Dia desta Comissão"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 38/02 - do Sr. Jurandil Juarez - que "requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão de Turismo no Estado do Amapá para tratar do IV Congresso Brasileiro de Atividade Turística - CEBRATUR."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 39/02 - do Sr. Alex Canziani - que "requer o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 5.590/01."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 40/02 - do Sr. Jurandil Juarez - que "requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.920/97."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 41/02 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.590/01."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 42/02 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.842/01."
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/02 - do Sr. Emerson Kapaz - que "solicita sejam convidados o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, bem como o Maj.-Brig.-do-Ar Venancio Grossi, Diretor-Geral do DAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e os demais Presidentes de Companhias Aéreas brasileiras a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre a perda da participação das empresas brasileiras no transporte aéreo de passageiros para o exterior."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.321/00 - CPI - MEDICAMENTOS - que "dispõe sobre a definição de mercado relevante no setor de produtos farmacêuticos das linhas humana e veterinária e a determinação do preço máximo de venda ao consumidor, nos casos que especifica."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 5.590/01 - do Sr. Moacir Micheletto - que "dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado EDISON ANDRINO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 15/05/2002
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE LEI Nº 2.920/97 - do Sr. Jovair Arantes - que "altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Paulo Octávio, em 03/04/2002
O Deputado Paulo Octávio apresentou voto em separado em 09/04/2002
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE LEI Nº 5.109/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "estende à construção, instalação e funcionamento de usinas termelétricas aeroderivadas os mesmos estímulos existentes para usinas utilizadoras de fontes alternativas ou pequenas centrais hidroelétricas - PCHs."
RELATOR: Deputado EMERSON KAPAZ
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.842/01 - do Sr. Márcio Fortes - que "altera a Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial."
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO PELO RELATOR