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Audiência Pública com a presença do Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para tratar dos assuntos abaixo relacionados, bem como outros
pertinentes ao campo temático do Ministério das Relações Exteriores:
REQ-4/2007 ANTONIO CARLOS MENDES THAME - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre o posicionamento do Brasil nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Aprovado em 28/02/07.
REQ-8/2007 ANTONIO CARLOS MENDES THAME - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com relação às negociações sobre o aumento do preço do gás importado da Bolívia. Aprovado em 11/04/07.
REQ-16/2007 ÁTILA LINS - Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONGs internacionais em território brasileiro. Aprovado em 07/03/07.
REQ-20/2007 NILSON MOURÃO - Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para que informe aos parlamentares desta Comissão, as linhas mestras da política externa do Brasil no segundo mandato do Presidente Lula. Aprovado em 07/03/07.
REQ-42/2007 LUIZ CARLOS HAULY - Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para ser ouvido em reunião conjunta de audiência pública com as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em 16/05/07.
REQ-43/2007 RAUL JUNGMANN - Requer convocação do Ministro das Relações Exteriores e da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do processo de negociação em andamento para a celebração de concordata entre o Brasil e a Santa Sé.
Aprovado em 16/05/07.
REQ. 45/2007 - FERNANDO GABEIRA - Requer a realização de Audiência Pública, com a embaixadora do Brasil no Vaticano, Sra. Vera Machado, para debatermos as perspectivas de acordo entre o Brasil e o Vaticano regulamentando as relações da Igreja com o Estado Brasileiro.
REQ-61/2007 ARNALDO MADEIRA - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Cultura sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil Aprovado em 27/06/07.
REQ-62/2007 FERNANDO GABEIRA - Solicita que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimento sobre o fracasso das negociações com a OMC - Organização Mundial do Comércio. Aprovado em 27/06/07.
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