Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 229/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a inclusão do req. nº 230/07, na ordem do dia - matéria-extra pauta".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 230/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização urgente, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a situação do Açude Castanhão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 231/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a inclusão do Req. nº 232/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-pauta)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 232/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras da ferrovia Transnordestina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 233/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a inclusão do req. nº 234/07, na ordem do dia da Comissão. (matéria extra-pauta)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 234/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer nos termos regimentais, que durante o "Encontro dos Povos Indígenas", que acontecerá entre os dias 18 e 22 de setembro/07, em Brasília-DF, seja organizado "stand" para exposição de trabalhos e projetos que estão sendo coordenados pela CAINDR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 235/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer nos termos do Regimento da Casa, a inclusão do Req. nº 236/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-paurta)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 236/07 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer nos termos regimentais, ser ouvido em audiência pública o senhor Luiz Paulo Barreto, para esclarecer sobre declarações publicada no jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima".
RETIRADO PELO AUTOR.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 223/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional faça convite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia para uma visita ao Pólo Industrial de Manaus a fim de conhecer as empresas produtoras de CDR, DVR e celulares".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 224/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "indico o envio de voto de pesar à Embaixada Peruana, em decorrência do terremoto ocorrido na República do Peru".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 226/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública com representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 227/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de uma proposta de calendário para a realização da etapa estadual do I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 228/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer do Ministério do Desenvolvimento Agrário, informações sobre os resultados do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural".
APROVADO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/07 - do Sr. Leandro Vilela - que "altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 491/07 - do Sr. Aelton Freitas - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE)".
RELATOR: Deputado JAIRO ATAIDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda do Relator.
Vista ao Deputado José Guimarães, em 11/07/2007.
APROVADO O PARECER.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo Encerramento.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 03/08/2006.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA ANN PONTES.

PROJETO DE LEI Nº 1.247/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.479/06 - do Sr. Zequinha Marinho - que ""Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo""
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 824/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

PROJETO DE LEI Nº 967/07 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "dispõe sobre a homologação e o reconhecimento do ato de declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência".
RELATOR: Deputado MARCOS ANTONIO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO URZENI ROCHA.