CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/08/2007


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública
"Ouvidoria Pública: Uma ferramenta para a construção da democracia"
Objetivo: Discutir uma legislação federal específica que regulamente a função das ouvidorias no País, de modo que elas possam operar de forma harmônica, visando à construção de uma administração pública na qual o respeito aos direitos dos cidadãos se torne um valor da própria sociedade".

Convidados:

* Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União

* Aristóteles dos Santos - Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos

* Neiva Renck Maciel - Presidente da Seccional do Distrito Federal da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)