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TEMA: Anistiados do Brasil - Anistia e Direitos Humanos
PROGRAMAÇÃO:
09h - Abertura Oficial do Seminário pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado ARLINDO CHINAGLIA
09h15min - Abertura e Presidência da Mesa de Expositores pelo Deputado LUIZ COUTO (Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados).
09h30min - Leitura do Documento Oficial dos Anistiados e Não Anistiados a ser entregue ao Presidente LULA.
09h50min - Ministro PAULO VANUCCHI - Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República.
Tema: Mortos e Desaparecidos da Ditadura.
10h10min - Dr. PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Representante do Ministro de Estado Tarso Genro)
Tema: A interpretação das leis sobre anistia pelo Ministério da Justiça e os critérios que moverão a Comissão da Paz a partir desta nova gestão.
10h45min - Intervalo para o café.
11h - Desembargador Federal ANTONIO SOUZA PRUDENTE -
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tema: A posição do Poder Judiciário Brasileiro frente aos Arquivos da Ditadura.
11h20min - Juiz Federal CLAUDIO BONADIO - (ARGENTINA)
Tema: As experiências do Judiciário Argentino no enfrentamento das Conseqüências de sua Ditadura Militar.
12h - Sub-Procuradora Geral da República MARIA ELIANE MENEZES
DE FARIAS.
Tema: O Ministério Público Federal e os direitos do Anistiados.
12h20min - Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (STF) (aguardando confirmação)
Tema: A Súmula 674 do STF.
12H40MIN - Ex-Ministro JOSÉ DIRCEU e/ou Professora CELIA REIS
CAMARGO (Cordenadora do CEDEM/UNESP - Centro de Documentação e Memória da Universidade do Estado de São Paulo)
Tema: Projeto Orvil: O livro secreto dos Militares.
14h - Leitura do Documento Oficial dos Anistiados e Não Anistiados a ser
entregue ao Presidente LULA.
14h20min - ROGER RODRÍGUEZ - Jornalista (URUGUAI)
Tema: A Operação Condor.
14h45min - Dr. JAIR KRISCHKE - Fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre.
Tema: O papel do Brasil na Operação Condor
15h05 min - Sra. FABIOLA LETELIER DEL SOL - (CHILE) -Advogada militante dos Direitos Humanos e Ex Presidenta honoraria de la Comisión de Defensa de los derechos del Pueblo (CODEPU).
Tema: A experiência do Chile na luta pela punição dos criminosos de sua Ditadura Militar.
15h40min - Ministra DILMA ROUSSEF - Casa Civil da Presidência da República (aguardando confirmação)
Tema: "A abertura dos arquivos secretos e suas conseqüências para a preservação da Democracia Brasileira."
16h - Intervalo para o café.
16h10min - Dr. AUDÁLIO DANTAS - Vice-Presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
Tema: A Imprensa Brasileira e a sua responsabilidade na manutenção e construção de uma Nação Democrática e Soberana.
16h30min - Deputado PEDRO WILSON - Representante da Comissão
Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Tema: A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
16h50min - HOMENAGEM DOS ANISTIANDOS E ANISTIADOS AOS
INTEGRANTES DAS DIVERSAS IGREJAS QUE SE
COLOCARAM CONTRA A DITADURA E A FAVOR DE UM
BRASIL DEMOCRÁTICO.
HOMENAGEADOS:
v Dom Paulo Evaristo Arns
v Reverendo Jaime Wright
v Dom Tomás Balduino
v Dom Pedro Casaldáliga
v Rabino Sobel
v Dom Waldyr Calheiros
17h 15min - Dr. DUVANIER PAIVA FERREIRA (Secretário de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento ).
Tema: O Orçamento Anual: Pagamentos de Indenizações dos Anistiados, verbas de custeio e estrutura ministerial para atendimento aos anistiados.
17h35 - 15º Painel - O Desafio da Anistia no Brasil
Expositor: Sr. Luiz Eduardo Grrnhalgh - Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
18h - Encerramento do Seminário com a participação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (aguardando confirmação)
17h50min - Ato Solene em Homanagem aos Anistiados e Abertura do Seminário Nacional "Memória da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil", que prosseguirá nos dias 17 e 18 de agosto na CNTC(Confederação Nacional dos trabalhadores do Comércio).
Parcerias: NEP/UNB (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília) e MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos).
Abertura: Presidente da Câmara dos Deputados ARLINDO CHINAGLIA.
1. Sra. Estela Barnes de Carlotto (Argentina) - Presidente da Associação das Avós da Plaza de Mayo, que fará exposição com o tema: "O Direito à Memória e à Verdade como Direitos Humanos".
2. Ministro Paulo Vannuchi - SEDH/PR
3. Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
4. Deputado Arnaldo Faria de Sá - Autor do requerimento para Sessão Solene em homenagem aos anistiados.
5. Dra. Ela Wiecko - Procuradora - Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/PGR/MPF)
6. Professora Nair Bicalho - Coordenadora do NEP/UNB
7. Rosiana Queiroz - Coordenadora Nacional do MNDH.
Encerramento: 19 horas.
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